A proteção jurídica dos bancos de dados como estratégia de negócio
A proteção estratégica de Bancos de Dados ganha relevância perante a Sociedade da Informação uma vez que caracterizam grandes investimentos e demandam meios eficientes de proteção. Bancos de dados originais Relativamente à originalidade, a obra é considerada original quando se trata de criação independente do autor e possua um mínimo de criatividade. Nesse sentido, não é possível reivindicar […]
Provedor de Acesso à Internet: Registro de usuários e o armazenamento de logs
Um dos assuntos que tem tido destaque quando se discute responsabilidade civil de provedores de acesso e regulamentação de tais atividades é a inserção de cláusulas ou artigos que obriguem tais prestadores de serviços a realizar registros de seus usuários, de forma que permitam a identificação e a localização dos mesmos. Os serviços de provimento […]
